Ativos Intangíveis são ativos não físicos por natureza, ou seja, não podem ser tocados. Por exemplo, pense em uma empresa de serviços. Nesse caso, você vai concordar que o capital humano é seu ativo mais valioso, já que se um bom serviço não for prestado o negócio certamente não terá lucro e acabará não sendo uma organização rentável. Além do capital humano, a propriedade intelectual corporativa, incluindo itens como patentes, marcas registradas e direitos autorais são considerados ativos intangíveis, assim como o reconhecimento de marca e goodwill.
Quais os incentivos?
Superado este ponto, os bens intangíveis podem ser beneficiados na Lei do Bem, porém não como dispêndios para compor a base da exclusão adicional. Podem ser beneficiados através da amortização acelerada. Para isso o benefício deve ser tomado no período da aquisição dos bens intangíveis e este deve ser destinado exclusivamente as atividades de P&D.
Pré-requisitos
De acordo com o pronunciamento técnico CPC 04, para realizar a ativação de um ativo intangível, uma empresa precisa demonstrar que atende aos seguintes requisitos:
- Não possuir substância física.
- Ser não monetário.
- Ser identificável.
- Geração de benefícios futuros.
- Valor mensurado com confiabilidade.
Principais Vantagens
- Melhoria na estrutura patrimonial da empresa.
- Exclusão da receita bruta decorrente da venda do ativo intangível para o cálculo do PIS e COFINS (Lei 9.718/1998, incluída pela Lei 13.043/2014).
- Aumento do valor de mercado da empresa.
- Crescimento do valor do EBITDA.
- Ampliação das opções de garantias judiciais disponíveis (Art. 655, CPC).
- Aumento do resultado operacional da empresa.
- Redução total dos valores no período de apuração em que forem incorridos (Decreto 9.580/2018).
- Fortalecimento da imagem de empresa inovadora.
- Melhoria na capacidade de precificação dos ativos intangíveis.
- Possibilidade de adicionar novos modelos de geração de valor para acionistas e stakeholders das empresas.
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