O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Responsável por aproximadamente 25% do PIB nacional e por quase metade das exportações, o setor enfrenta o desafio de crescer de forma produtiva, sustentável e competitivaem um mercado globalizado.
Nesse cenário, os incentivos previstos na Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005, artigos 17 a 26) podem ser um divisor de águas para empresas do agro que desejam investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
A Lei do Bempode trazer impactos positivos para o agronegócio brasileiro, desde que as empresas do setor atendam aos requisitos de elegibilidade.
Esses dispositivos tratam dos incentivos fiscais para atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)realizados por empresas tributadas pelo Lucro Real, em todos os seguimentos, e o Agronegócio vem aproveitando a cada vez mais os benefícios da lei do bem.
As principais vantagens são dedução adicional de 60% a 100% dos dispêndios com pesquisa tecnológica e inovação a qual serão deduzidos da base de cálculo do IRPJ e CSLL, redução de 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à pesquisa, desenvolvimento, além disso depreciação e amortização acelerada de bens voltados a PD&I, para remessas ao exterior tem alíquota zerode IRRF com objetivo de registro de marcas, patentes e cultivares.
O Socio Diretor da AdB-Assessoria do bem Anderson Rodrigues, que atua a 20 anos com lei do bem destaca que a desinformação sobre a lei do bem ainda esta presente na maior parte das companhias Brasileiras, principalmente quanto ao conceito de inovação aplicado para lei do bem, a qual segundo ele não e necessário criar um produto tangível e novo no conceito de novidade para o mercado, como inventar a luz ou a roda, para inovar basta a empresa tentar a melhoria de seus produtos, processos ou serviços e visando o ganho de qualidade, produtividade ou competitividade para reduzir ate 34% dos investimentos com pessoas, terceiros, serviços, materiais de consumo, viagens dentre outros dispêndios elegíveis.
Como isso impacta o agronegócio?
O setor agro tem grande espaço para inovação em várias frentes, e a Lei do Bem pode estimular empresas a investir mais em pesquisa aplicada. Exemplos:
Biotecnologia agrícola
- Desenvolvimento de sementes geneticamente melhoradas.
- Estudos de resistência a pragas e mudanças climáticas.
Tecnologias de precisão
- Softwares de monitoramento remoto de lavouras e solos.
- Drones e sensores para otimização da produção.
Sustentabilidade e eficiência
- Pesquisa de bioinsumos (fertilizantes e defensivos biológicos).
- Redução do uso de água e energia no processo produtivo.
Indústria de transformação agro
- Novos produtos alimentícios com maior valor agregado.
- Processos de conservação e logística mais eficientes.
Resultado esperado
Com atividades como descritas acima como exemplo as empresas conseguem obter, Redução de custos de inovação gerando maior competitividade do agronegócio brasileiro, aceleração tecnológica, gerando ganhos de produtividade no campo, ou ainda com Internacionalização e maior valorização nas exportações com base em produtos, processos ou serviços inovadores ou sustentáveisdevido ao apoio a práticas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente através de processos e maquinários inovadores.
Impactos Positivos no Agronegócio
O agronegócio é um setor naturalmente inovador, seja no campo, pecuária ou na agroindústria. A Lei do Bem pode ampliar esse movimento em diversas frentes:
Biotecnologia e Melhoramento Genético,através de Desenvolvimento de sementes mais resistentes a pragas, secas e mudanças climáticas, novas variedades de culturas com maior produtividade e qualidade nutricional.
Agricultura de Precisão,aplicação de sensores, drones e softwares para otimizar plantio, irrigação e colheita, ou ainda Big Data e inteligência artificial para análise de solo e clima em tempo real.
Sustentabilidade e Bioinsumos,tais como Criação de fertilizantes e defensivos biológicos que reduzem o impacto ambiental com projetos de eficiência hídrica e energética, alinhados às exigências do mercado global.
Indústria de Transformaçãotambém usando o Desenvolvimento de novos alimentos, bebidas e embalagens de maior valor agregado usando tecnologias para prolongar a conservação e reduzir perdas logísticas.
Um grande exemplo e case no seguimento, imagine uma empresa do setor sucroenergético que investe R$ 100 milhõesem um projeto de desenvolvimento de bioinsumos para substituir defensivos químicos.
Com a Lei do Bem:
- Poderá deduzir até R$ 60 milhõesda base de cálculo do IRPJ e CSLL (considerando 60% de adicional, podendo chegar a 80% ou 100% dos dispêndios).
- Gerará uma economia fiscal de cerca de R$ 20,4 milhões, recursos que podem ser reinvestidos em novos projetos a qual a empresa assume papel de governo na administração da renúncia fiscal.
Esse ciclo cria um efeito multiplicador de inovaçãoe fortalece a competitividade da empresa no mercado global.
Anderson Rodrigues Manduca e expecialista em lei do bem a 20 anos e entende que o Agro Deve Abraçar a Lei do Bem, isso porque, redução o riscos financeiros ao inovar, da maior acesso a tecnologias de ponta, atende as exigências internacionais de sustentabilidade gerendo vantagens competitivafrente a concorrentes nacionais e estrangeiros.
O Brasil já é potência agroalimentar. Com incentivos fiscais bem utilizados, pode se tornar também uma potência em inovação agroindustrial.
Na pecuária não é diferente, inovação no Segmento da Pecuária, tradicionalmente vista como uma atividade rural baseada em práticas manuais e rotineiras, e que agora está passando por uma verdadeira revolução. Impulsionada pela necessidade de aumento da produtividade, pela demanda por alimentos mais sustentáveis e pelo avanço acelerado das tecnologias digitais, a inovação tem se tornado um elemento essencial para a modernização do setor.
Uma das principais transformações em curso é o uso crescente da chamada pecuária de precisão, que envolve a aplicação de sensores, coleiras inteligentes e softwares especializados para monitorar, em tempo real, o comportamento e a saúde dos animais. Essa tecnologia permite identificar alterações no padrão alimentar, na ruminação ou na movimentação do rebanho, o que contribui para diagnósticos mais rápidos e manejo preventivo, reduzindo perdas e aumentando a eficiência produtiva.
Paralelamente, o uso de Big Data e Inteligência Artificialtem permitido analisar grandes volumes de dados gerados nas fazendas para orientar decisões estratégicas. A partir desses dados, é possível prever o desempenho produtivo, identificar padrões de doenças e otimizar os recursos disponíveis, contribuindo para uma gestão mais inteligente e lucrativa.
O melhoramento genético também evoluiu significativamente com o apoio da biotecnologia. Ferramentas como a genômica, a inseminação artificial com sexagem de sêmen e a fertilização in vitro têm possibilitado a seleção de animais com características superiores, como maior eficiência alimentar, resistência a doenças e melhor adaptação ao clima. Isso tem impacto direto na sustentabilidade da produção, já que animais mais eficientes consomem menos recursos naturais para produzir a mesma quantidade de carne ou leite.
Outro ponto de destaque é a evolução na nutrição de precisão,que busca formular dietas específicas para cada animal ou lote, com base em dados nutricionais e comportamentais. Essa prática, aliada ao uso de aditivos naturais como taninos ou extratos de algas, pode reduzir significativamente a emissão de gases do efeito estufa, como o metano, tornando a atividade pecuária menos poluente e mais sustentável.
Nesse mesmo contexto, ganha força a pecuária regenerativa,que vai além da sustentabilidade e busca regenerar o solo, a biodiversidade e os ecossistemas. Sistemas como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), o manejo rotacionado de pastagens e a recuperação de áreas degradadas mostram que é possível conciliar produtividade com preservação ambiental e captura de carbono no solo.
As inovações também chegaram ao campo da automação,com a introdução de equipamentos como ordenhadeiras robotizadas, tratores autônomos e drones para monitoramento de pastagens e rebanhos. Essas tecnologias aumentam a eficiência operacional, reduzem o custo com mão de obra e melhoram as condições de trabalho no campo.
Além disso, diversas plataformas digitais e aplicativostêm sido desenvolvidos para auxiliar na gestão das propriedades rurais. Essas ferramentas permitem o controle detalhado de informações zootécnicas, reprodutivas, sanitárias e financeiras do rebanho, contribuindo para uma gestão mais integrada e baseada em dados.
Por fim, a rastreabilidadee o uso de tecnologias como o blockchain têm sido fundamentais para garantir a transparência na cadeia produtiva, do campo até o consumidor final. Essas soluções asseguram a origem dos produtos, o bem-estar animal e a conformidade com normas sanitárias e ambientais, aumentando a confiança do mercado e agregando valor à produção.
Em resumo, a inovação na pecuária não é mais uma tendência futura, mas uma realidade presente que está transformando profundamente a forma de produzir alimentos de origem animal. A integração entre tecnologia, sustentabilidade e bem-estar animal aponta para um novo modelo de produção mais eficiente, ético e alinhado às demandas globais segundo o especialista Anderson Rodrigues Socio diretor na Assessoria do Bem, com experiencia em vinte anos na lei do bem.
Para mais informações acesso o site www.assessoriadobem.com.br e as redes sociais
